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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Porta giratória. Trancamento.
Abuso no tratamento ao consumidor configurado. Dano moral ocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:19
Atraso na entrega de mercadorias gera indenização
O atraso injustificado, a entrega parcial de mercadorias e o descaso com o consumidor são
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Dano moral.
Atraso injustificado e entrega parcial de mercadoria regularmente adquirida e paga. Descado com os transtornos causados a consumidora idosa.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Consumidor receberá ressarcimento por compra na Internet sem entrega do produto
Para a Juíza, foi comprovado nos autos o dano material sofrido; Ocorrência de dano moral foi negada
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:52
Consumidor deve ser indenizado por entrega de produto inadequado
O colegiado observou que a troca por outro similar e a insistência de que o produto era adequado ao consumidor caracterizam dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Excessivo atraso na entrega de unidade imobiliária.
Sentença de parcial procedência. Dano moral reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.
Consumidor. Defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:21
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Cliente impedido de realizar compras em supermercado em virtude de suposta dívida relativa à fatura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Indenização por danos morais. CDC. Direito a informação. Violação.
Dano moral configurado - Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:20
Atraso em entrega gera indenização
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter recebido a geladeira e o fogão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada, procedendo a revistas íntimas de todo em todo constrangedoras.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 12:56
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:49
Internet. SPAM. Dano moral.
consubstancia fundamento para justificar a ação de dano moral, notadamente em face da evolução
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:45
Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Indenização por dano material e moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade civil. Dentista. Colocação de aparelho ortodôntico.
Dano material e dano moral.